Após análise de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condenações, respectivamente, por litigância de má-fé e falso testemunho. Cada um deverá pagar uma multa estimada em R$ 40 mil. A condenação foi fixada em sentença da 14ª Vara do Trabalho de … Ler mais
Dois sargentos da Marinha do Brasil foram condenados à pena de um ano de reclusão pelo crime de peculato-furto, conforme o artigo 303 do Código Penal Militar (CPM). Os dois foram julgados no Superior Tribunal Militar (STM) depois de um recurso de apelação interposto pela defesa. Na sessão plenária que avaliou o caso, a Corte … Ler mais
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem considerar as condições dos refeitórios e os empregados que prestavam horas extras. A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) limitou a condenação apenas ao período anterior à Reforma … Ler mais
O Superior Tribunal Militar revisou, nesta semana, um caso julgado pelo Tribunal em 2003. Na época, cinco civis foram condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e sequestro no Hospital Geral de São Paulo, organização militar do Exército, em 1999. De acordo com o denunciado pelo Ministério Público Militar, os civis entraram … Ler mais
Mantidas as prises de condenados na Operao Lama Asfltica em MS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a priso do ex-deputado federal e ex-secretrio de Obras de Mato Grosso do Sul Edson Giroto e de seu cunhado Flvio Henrique Garcia Schrocchio, condenados pelo delito de lavagem de dinheiro no mbito da “Operao … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois civis que usaram um veículo para desacatar militares, em serviço, e integrantes do 63° Batalhão de Infantaria, sediado na cidade de Tubarão (SC). O motorista e um dos passageiros do automóvel cometeram o crime em co-autoria, sentenciados, respectivamente, a seis meses e um … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento de apelao de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ao Originria (AO) 2093, na qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual … Ler mais
Em um dos mais longos julgamentos dos últimos anos – foram quase sete horas ininterruptas -, o Superior Tribunal Militar (STM) apreciou uma ação penal que reuniu trinta e um réus, todos militares da Aeronáutica. Três sargentos foram condenados e dois deles expulsos das Forças Armadas. Eles foram acusados de montar um esquema de fraude e de … Ler mais
2 Turma inicia julgamento de apelao de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta tera-feira (20) o julgamento da Ao Originria (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra livros pelo Departamento Estadual de Trnsito do Rio … Ler mais
A Auditoria Militar de Curitiba (5ª CJM) condenou um capitão do Exército e dois empresários por extração ilegal de madeira da área da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Suprimento, localizada em Palmeira (PR), sul do estado, a 80 km da capital. Eles foram condenados pelo crime de peculato-furto, previsto no artigo 303 do Código … Ler mais
