Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos acontece na próxima semana no STJ
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos acontece na próxima semana no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)
Congresso sobre CADH recebe propostas de artigos Interessados em participar podem enviar trabalhos até quarta (12) Imagem para o Destaque Boonyachoat / iStock Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Especialistas discutem em congresso na OAB/DF recentes mudanças na Justiça Militar
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, por meio da Comissão de Direito Militar, o Congresso de Direito Militar e Defesa Nacional. No encontro, realizado na última sexta-feira (18/10), autoridades militares e especialistas discutiram os impactos da Lei 13.491/2017, que altera o Código Penal Militar, e da Lei 13.774/2018, que organiza a Justiça Militar da União. … Ler mais
2014 foi marcado pelo envio de projetos ao Congresso Nacional para aperfeiçoar a Justiça Militar
O ano de 2014 foi marcado pelo envio de dois projetos de lei, uma proposta de emenda constitucional e a criação de um grupo de trabalho no Congresso Nacional com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura, a competência e a eficiência da Justiça Militar da União. Lei de Organização da Justiça Militar da União … Ler mais
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública convocada para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura. Cláusula de barreira O deputado … Ler mais
Aracaju recebe o III Congresso de Direito Militar em março
Acontece em Aracaju (SE), nos dias 5 e 6 de março, o III Congresso de Direito Militar, promovido pela Polícia Militar daquele estado. Com o tema ‘Parâmetros Legais da Atuação Profissional e seus Reflexos na Ordem Pública’, o evento objetiva difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas relacionadas ao direito administrativo, penal e processual … Ler mais
Presidente do STM recebe do Congresso Nacional o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (11), o Congresso Nacional comemorou o Dia Internacional da Mulher e entregou o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz para as homenageadas de 2015. A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi uma das homenageadas e discursou em nome das agraciadas. TV Senado: assista à … Ler mais
STM realiza IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça, está organizando o IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento ocorrerá em Brasília nos próximos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2015. O congresso abordará o tema \”As Perspectivas dos Documentos Digitais no Âmbito do Poder Judiciário … Ler mais
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Presidente do STJ entrega ao Congresso projeto de criação do TRF6
O deputado Rodrigo Maia recebeu o projeto das mãos do ministro João Otávio de Noronha, em encontro do qual participaram parlamentares e magistrados de Minas Gerais. Imagem para o Destaque Emerson Leal / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
