O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira (18), a realização da Operação Sisamnes. A operação abrange uma investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia contra dois homens de Goiânia (GO) acusados de furtar uma carteira que continha documentos pessoais e R$ 0,15, todos restituídos à vítima. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 252722. Insignificância Os dois homens foram denunciados pelo … Ler mais
O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais. A legenda alega que leis locais recentes que regulam esses estabelecimentos violam a ordem federal e criam “um cenário verdadeiramente caótico” que prejudica o recolhimento e a distribuição de impostos. A Arguição de Descumprimento de … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição … Ler mais
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum Com Informações do TST
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, e o ex-deputado João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa. Eles são acusados de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser mantida após a saída da função. A decisão, tomada por maioria de votos, aperfeiçoa o entendimento do Tribunal sobre a competência para análise de processos envolvendo autoridades. Agora, a prerrogativa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu outra ação em que são questionadas regras da Reforma Tributária que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência. A Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD) é a autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7790, que aborda a questão. … Ler mais
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos divulgam o primeiro de dois vídeos que buscam ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres. O vídeo relembra o julgamento no Supremo que eliminou do sistema jurídico brasileiro a chamada “tese da legítima defesa da honra”. … Ler mais
7h – Revista JustiçaO Dia Internacional da Mulher é celebrado no próximo sábado (8). Por isso, entre 8h30 e 9h30, vamos debater a violência contra as mulheres e o trabalho da Ouvidoria da Mulher no Supremo Tribunal Federal. Nossas convidadas são a juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do Supremo, … Ler mais
