A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (RJ) contra decisão que considerou nulas as eleições sindicais para o quadriênio 2010-2014, por violação do … Ler mais
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Autoridades ouvidas como testemunhas O CPP prevê uma prerrogativa para autoridades que são convocadas para servirem como testemunhas. Elas têm direito de escolher o dia e hora em que irão depor. Confira o dispositivo legal: Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados federais, … Ler mais
Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer DECISÃO 19/03/2021 07:50 19/03/2021 07:50 18/03/2021 19:48 … Conteúdo da Página De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos … Ler mais
O Ministro Olympio Pereira da Silva Júnior, Presidente em exercício do STM, convocou a juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo, para compor o quórum da sessão plenária da última quinta-feira (21). O chamamento é histórico, pois foi em 1996 a última vez que um Juiz-Auditor foi convocado para compor o Plenário … Ler mais
Audincia de conciliao convocada pelo ministro Luiz Fux debate horrio de tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunio com presidentes de tribunais, que ir apresentar ao Conselho Nacional de Justia (CNJ), em 30 dias, uma proposta sobre o horrio de funcionamento das cortes. Ele … Ler mais
