Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro DECISÃO 13/08/2021 17:45   13/08/2021 16:55 … Conteúdo da Página ​​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de … Ler mais

STM condena empresário e sargento por corrupção em Recife

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento, que lesava um quartel do Exército sediado na capital pernambucana. As fraudes ocorreram por um ano, entre … Ler mais

Mantida decisão de magistrado que reconheceu a competência originária do STM em processo sobre corrupção

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram Recurso em Sentido Estrito (RESE) proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) em processo que investiga supostas condutas envolvendo corrupção ativa, passiva e peculato-desvio, que teriam ocorrido entre 2008 e 2009, no âmbito do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), em Brasília. Durante o andamento do processo em … Ler mais

Relator cassa prisão domiciliar de empresário acusado de corrupção na saúde do Rio de Janeiro

Relator cassa prisão domiciliar de empresário acusado de corrupção na saúde do Rio de Janeiro DECISÃO     05/03/2021 13:57 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa … Ler mais

Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro DECISÃO     11/02/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva … Ler mais

Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados de corrupção na Transpetro

Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados de corrupção na Transpetro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal das ações penais a que respondem, por corrupção passiva, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, o filho deste, Márcio Lobão, … Ler mais

STM condena um empresário e um sargento do Exército por participação em esquema de corrupção em Recife

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento que lesava o 14º Batalhão Logístico (14º B Log), quartel do Exército sediado na capital pernambucana. As … Ler mais

Coronel é condenado a sete anos de reclusão por corrupção passiva em transações ligadas ao Hospital Militar de Recife

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel por receber valores indevidos de empresas que mantinham relação comercial com o Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). A decisão confirmou uma sentença aplicada contra o réu pelo crime de corrupção passiva (receber vantagem indevida). Além do militar, também foram condenados por corrupção ativa (oferecer vantagem … Ler mais

Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional

Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional DECISÃO     31/12/2020 09:19 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos … Ler mais

Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro

Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro DECISÃO 16/12/2020 07:50 16/12/2020 07:50 16/12/2020 02:44 … Conteúdo da Página ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Mário Peixoto, preso desde maio e investigado por … Ler mais