Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta terça-feira (3), da abertura do fórum “O controle no combate à corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Na solenidade, Toffoli apresentou os progressos das ferramentas de combate à corrupção … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal julgar ação de indenização movida contra a União e uma estatal sob seu controle, ainda que o estatuto da empresa preveja a obrigatoriedade da arbitragem no caso de controvérsias entre os acionistas ou entre eles e a própria companhia. Para … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quinta-feira (28) o pedido de liberdade feito pela defesa de Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Gestão do Rio de Janeiro, preso preventivamente desde novembro de 2018. Wilson Carlos foi secretário durante a administração do ex-governador Sérgio Cabral e é … Ler mais
2ª Turma inicia exame de denúncia contra Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (19) o exame da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4215, em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado dos crimes de corrupção … Ler mais
1ª Turma começa a examinar recurso da defesa de ex-ministro Eliseu Padilha em inquérito por corrupção A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (12) recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, denunciado no Inquérito (INQ) 4434 pela suposta prática do crime de corrupção … Ler mais
Autoridades destacam avanços no combate à corrupção em abertura de curso da Enfam Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
1 Turma recebe denncia contra deputado Arthur Lira por corrupo passiva A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denncia apresentada no Inqurito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela suposta prtica do crime de corrupo passiva. Por unanimidade, na sesso desta quarta-feira (8), os ministros verificaram que h … Ler mais
Enfam realiza, no STJ, curso sobre corrupção e os desafios do juiz criminal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório de cumprimento da meta 4 do Judiciário referente ao compromisso firmado, em 2013, pelos presidentes dos tribunais superiores para identificar e julgar processos de crimes contra a administração pública que aguardavam solução há pelo menos três anos. O Superior Tribunal Militar e a primeira instância da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um major e de um subtenente do Exército a dois anos de reclusão por terem cobrado propina durante a Operação Pipa, no sertão do Ceará. A operação é uma ação do governo federal de distribuição de água a milhares de flagelados da seca no semiárido brasileiro. … Ler mais
