PORTARIA SDA Nº 684, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito (Viola x wittrockiana) com origem da Costa Rica. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo … Ler mais
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na próxima segunda-feira (15). As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico, … Ler mais
Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST 10/05/2022 – A ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entregou a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho ao embaixador do Brasil na Costa Rica, Antônio Francisco … Ler mais
Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19 26/04/22 – Na abertura da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, registrou que, na próxima quinta-feira (28), completará um ano do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, a quem prestou homenagens. “É … Ler mais
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Patrícia Costa CULTURAL 25/04/2022 09:50 25/04/2022 09:50 22/04/2022 20:53 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a décima edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem … Ler mais
Cerimônia foi marcada por muita emoção, boas lembranças e saudades do magistrado, que atuou no Tribunal por 14 anos Solenidade em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa 25/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho homenageou, na quarta-feira, o ministro Walmir Oliveira da Costa, em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do … Ler mais
Ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomam posse no CJF CJF 23/02/2022 20:49 … Conteúdo da Página As ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomaram posse, nesta segunda-feira (21), como integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade foi conduzida pelo presidente do STJ … Ler mais
Ministra Regina Helena Costa é empossada como ouvidora substituta do tribunal INSTITUCIONAL 14/12/2021 20:00 14/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como … Ler mais
Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros DECISÃO 30/11/2021 07:25 30/11/2021 07:25 29/11/2021 17:33 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos … Ler mais
As inscrições para o evento estão abertas Ministro Walmir Oliveira da Costa 11/10/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) promovem, nos dias 20 e 21/10, a partir das 17h, o II Encontro TST e AASP. O tema do evento, que será transmitido ao vivo pelo canal … Ler mais
