O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1) de uma criança de dois anos de idade. O tratamento é feito por ministração do fármaco, considerado o mais caro do mundo, e a aplicação estava programada para esta … Ler mais
[ EDITAL SAV/MINC Nº 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 EDITAL CURTA AFIRMATIVO 2023 A União, por intermédio do Ministério da Cultura – MinC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto … Ler mais
STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança Com informações do STF
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso. O valor será destinado a um fundo mantido pelo Município de Governador … Ler mais
O trabalho dignifica a criança ou rouba o tempo em que ela devia estar na escola? Estudos realizados por especialistas como Ana Lúcia Kassouf, Nadeem Ilahi e por Emerson e Souza, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixam claro que, quanto … Ler mais
Desde 1959 existe um documento que orienta os países do mundo inteiro a respeitarem as necessidades básicas das crianças. Esse texto, a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, foi aprovado por unanimidade, no dia 20 de novembro daquele ano, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1989, a ONU oficializou novo documento, … Ler mais
A proteção da criança e do adolescente na Constituição Federal será o tema da palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, na abertura do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho. O … Ler mais
06/10/2022 – Decisão proferida pela 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP condenou uma escola de educação profissional a pagar indenização de R$ 7,4 mil, por danos morais, a uma empregada dispensada que pediu a continuidade do trabalho remoto para cuidar de filho com deficiência. A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou … Ler mais
23/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado pela mãe de uma criança, então com três anos, para receber R$ 225 mil de indenização da Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda., de … Ler mais
