Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio ESPECIAL 12/06/2022 06:50 12/06/2022 06:50 10/06/2022 18:53 … Conteúdo da Página Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para manuseá-lo – e tenta atingir uma estátua no local. Mesmo tendo consciência de … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre a possibilidade de majoração da pena-base do crime de roubo pelo uso de arma branca JURISPRUDÊNCIA 06/06/2022 08:50 06/06/2022 08:50 03/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram … Ler mais
“A desinformação gera dinheiro. Como? 1. Promovendo produtos ou serviços, como respostas milagrosas a doenças aflitivas; e 2. Estimulando acessos a conteúdos hospedados em plataformas que remuneram quem produz a desinformação, de acordo com a sua capacidade de gerar atenção – isso também se chama monetização”. Muito cuidado! Ajudar a disseminar conteúdo falso na internet … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pelo crime de peculato, imposta pela Primeira Turma da Corte em 2016. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/5, no julgamento de recurso (embargos infringentes) interposto na Ação Penal (AP) 916. Condenação Em 2016, Góes foi … Ler mais
Advogado que grava depoimento do cliente ao MP, mesmo sem autorização, não comete crime DECISÃO 18/05/2022 11:40 18/05/2022 11:40 17/05/2022 20:54 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra duas advogadas que gravaram, sem autorização, … Ler mais
Reformada decisão que não considerou crime a oferta de celular a policiais para evitar prisão por posse de droga DECISÃO 17/05/2022 08:20 17/05/2022 08:20 16/05/2022 19:17 … Conteúdo da Página Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do … Ler mais
STJN mostra entendimento de que é crime não acatar ordem de parada da polícia MÍDIAS 09/05/2022 10:25 09/05/2022 10:25 06/05/2022 19:25 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana dá destaque ao recurso repetitivo, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a tese de que é crime … Ler mais
Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ ESPECIAL 08/05/2022 07:00 08/05/2022 07:00 04/05/2022 20:29 … Conteúdo da Página Tão humano quanto o crime é o sentimento de justiça que clama por punição. Em artigo intitulado Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo … Ler mais
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 02/05/2022 07:00 02/05/2022 07:00 29/04/2022 18:19 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar … Ler mais
Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos JURISPRUDÊNCIA 27/04/2022 09:10 27/04/2022 09:10 26/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 733 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No … Ler mais
