A juíza-auditora Maria Placidina Araújo, da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro (RJ) decidiu, no mês de fevereiro, conceder liberdade provisória a dois desertores, após ouvi-los em audiências de custódia. Os dois cabos – um lotado na Base Naval do Rio de Janeiro e outro, na Fragata Defensora – incorreram no crime previsto no artigo … Ler mais
03/07/2019 – 08h00 Audiência. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Uma das inovações do programa Justiça Presente, a alocação de consultores em audiências de custódia nas 27 unidades da federação começou nesta semana. Trata-se de um esforço inédito liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do instrumento, que busca a redução do número de … Ler mais
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da Justiça Militar da União já havia … Ler mais
17/06/2019 – 18h08 Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O encerramento do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado pelo programa Justiça Presente nesta quinta-feira (13/6) no Supremo Tribunal Federal, abordou os desafios para a qualificação do instrumento que é a porta de entrada do sistema prisional. Participaram do painel … Ler mais
17/06/2019 – 11h05 Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Magistrados de todas as regiões do país compartilharam experiências e reflexões sobre os desafios impostos pelas audiências de custódia durante o evento Altos Estudos em Audiências de Custódia, realizado nesta quinta-feira (13/6) no Supremo Tribunal Federal. O evento é uma realização do … Ler mais
A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar realizará nesta quarta-feira, às 14h, a audiência de custódia dos dez militares do Exército presos e investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos. Uma ação de patrulhamento do Exército envolvendo 12 militares na área da Vila Militar em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de … Ler mais
13/06/2019 – 18h08 Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. Dra. Sylvia Dias, representante da APT no Brasil – Dra. Moema Dutra Freire, Coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD – Ministro Ricardo Lewandowiski STF – Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ – Ministro Nefi Cordeiro, STJ – Des. Carlos Vieira Von Adamek, Secretário-Geral … Ler mais
Audincia de custdia indispensvel para a Justia brasileira, afirma ministro Dias Toffoli O presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (13/6) que as audincias de custdia se tornaram indispensveis para a justia brasileira. O ministro deu a declarao durante o evento Altos … Ler mais
