Ministro-presidente encerra ano judiciário com balanço das atividades de 2018

O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã desta quarta-feira, 19, a última sessão de julgamento do ano. No encerramento das atividades, o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, fez um balanço dos principais projetos estratégicos implementados em 2018, ressaltando os avanços e desafios que a Justiça Militar da União (JMU) empreendeu no ano que … Ler mais

Vote aqui para representante dos servidores das Auditorias no Conselho do PLAS/JMU

Vote aqui no seu candidato à vaga de representante das Auditorias no Conselho Deliberativo do Plas. A eleição ocorre nesta quarta-feira, dia 20 de fevereiro, das 8h às 18hs.  Para votar, o servidor precisa ser beneficiário titular do Plano de Saúde e usar a senha utilizada nos sistemas corporativos do Tribunal. Os beneficiários titulares lotados no … Ler mais

Direito Militar: debates e correntes jurídicas diversas analisam reflexos das Leis 13.491/17 e 13.774/18

O Superior Tribunal Militar (STM) sediou o Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União 2019 nos 21 e 22 de fevereiro. Foram dois dias destinados a um ciclo de debates entre ministros e juízes federais da Justiça Militar sobre aspectos das Leis 13.491/17 e 13.774/18, que mudaram significativamente a estrutura e organização da justiça … Ler mais

Fórum Nacional das Corregedorias será realizado nos dias 26 e 27 de junho

O I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor) será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. As inscrições para o evento foram prorrogadas e podem ser feitas … Ler mais

Juízes debatem impacto das redes sociais na magistratura

Analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes.Esse foi o objetivo central do evento nacional “Os juízes e as mídias sociais”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como proposta apresentar … Ler mais

Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras

Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da parcela variável no cálculo das horas extras. Ao acolher os embargos de um … Ler mais

Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas

​​​ Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos dois anos, acabaram recorrendo ao instituto da recuperação judicial para evitar a falência. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e … Ler mais