Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia … Ler mais
Podcast traz resumo das decisões do presidente do STJ durante a semana MÍDIAS 18/01/2021 07:25 15/01/2021 20:29 … Conteúdo da Página A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro período das … Ler mais
Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 14/01/2021 09:05 14/01/2021 09:05 13/01/2021 20:12 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça Comum. A Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
STF profere quase 100 mil decisões em 2020, entre monocráticas e colegiadas A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia de Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a … Ler mais
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente SERVIÇO 18/12/2020 18:13 … Conteúdo da Página Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 … Ler mais
Seção de direito público supera marca de 110 mil decisões em 2020 INSTITUCIONAL 18/12/2020 10:45 … Conteúdo da Página Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela … Ler mais
Retrospectiva mostra principais decisões do STJ em ano marcado pela pandemia RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 11:15 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do … Ler mais
Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano marcado pela pandemia Fonte: STJ
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 07:05 17/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de … Ler mais
