Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0 JUDICIÁRIO 24/02/2021 19:22 … Conteúdo da Página \”A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário, e de indução de eficiência, governança e transparência na prestação jurisdicional\”, declarou nesta quarta-feira (24) … Ler mais
Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal JUDICIÁRIO 09/02/2021 16:59 … Conteúdo da Página Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, … Ler mais
No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos … Ler mais
Elaborar um código modelo para as justiças militares do continente americano: essa é a idéia defendida pelo co-organizador da 2ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional, Juan Lozada Leoni. Ele é capitão do Exército dos Estados Unidos, e ocupa o cargo de chefe de Engajamento Legal do … Ler mais
Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional JUDICIÁRIO 25/11/2020 18:23 … Conteúdo da Página \”A consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país. Isso beneficia toda a sociedade\”, declarou o … Ler mais
Presidente do STJ defende incentivo a métodos alternativos para conflitos em meio à crise do coronavírus EVENTOS 17/11/2020 17:05 17/11/2020 14:35 … Conteúdo da Página \”É preciso reconhecer que, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, há limites para a expansão do Poder Judiciário\”, afirmou nesta terça-feira (17) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Em congresso sobre liberdades civis, presidente do STJ defende pluralismo religioso e prega combate à intolerância EVENTOS 29/10/2020 16:40 29/10/2020 12:41 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação … Ler mais
Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual EVENTOS 19/10/2020 14:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta segunda-feira (19) a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou … Ler mais
Presidente do STJ defende proteção do direito à moradia no lançamento de Projeto-Piloto de Mediação do SFH JUDICIÁRIO 09/10/2020 21:11 … Conteúdo da Página \”O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do … Ler mais
Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de … Ler mais
