O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, defenderam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltaram a importância do respeito à soberania nacional. As declarações foram feitas na manhã desta sexta-feira (1º), na primeira sessão do Plenário no segundo semestre, em razão das restrições impostas pelo governo dos … Ler mais
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta segunda-feira (24), a reformulação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. “É necessário que tenhamos uma reformulação da Polícia Civil, e não estamos falando dos baixos escalões. … Ler mais
Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O penúltimo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), discutiu a modulação de efeitos (definição da eficácia temporal das decisões, para que tenham efeitos exclusivamente para o futuro) e a fixação da tese em decisões vinculantes na repercussão geral. Os quatro … Ler mais
No segundo dia das rodadas de conversa promovidas pelo Programa de Combate à Desinformação (PCD) do Supremo Tribunal Federal (STF), parceiros da Corte discutiram, na manhã desta quinta-feira (19), o papel da sociedade civil organizada no combate às notícias falsas. A professora Ana Regina Rêgo, coordenadora da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCd Brasil), … Ler mais
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na última quarta-feira (22) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, e o ministro do STM Francisco Joseli se referiram às discussões sobre mudanças legislativas que redefinem quais crimes … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu a manifestação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de outras entidades representativas do agronegócio e dos produtores rurais no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Eles se manifestaram em defesa do chamado marco temporal, tese que condiciona as demarcações … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado: os senadores Renan Calheiros (MDB/AL), relator da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE). Durante a conversa, que durou cerca de 20 minutos no gabinete da Presidência da Corte, os … Ler mais
Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) 76, em que defende as normas que disciplinam obrigações resultantes do direito antidumping (que combate o comércio predatório de mercadorias abaixo do preço de custo) e que … Ler mais
Partes e interessados defendem liberdade religiosa em concurso público No início da tarde desta quinta-feira (19), as partes envolvidas nos processos, as entidades interessadas admitidas pelos relatores e o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestaram-se sobre a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua … Ler mais
