quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Meus amigos do Dizer o Direito, vamos hoje tratar de um tema fundamental para os concursos da Defensoria Pública e do Ministério Público, qual seja, a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ações civis públicas. Vamos colocar os principais tópicos para que você possa acertar as principais questões objetivas … Ler mais
sábado, 6 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 14/07 será realizada a prova da Defensoria Pública do Distrito Federal. Muitos leitores do site irão fazer este concurso e estaremos torcendo bastante para que vocês consigam ter sucesso na prova. Vamos destacar aqui um julgado muito importante do STF e … Ler mais
sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos leitores irão fazer o concurso da Defensoria Pública de São Paulo e, por essa razão, preparamos uma revisão de véspera de prova para tentar ajudar vocês no domingo. Esperamos que seja útil. Boa sorte a todos! Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 22 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje dar uma dica rápida envolvendo prerrogativa de prazo, MP e Defensoria Pública. No processo CIVIL, o MP e a Defensoria Pública possuem algum benefício de prazo? MP: sim Defensoria Pública: sim Prazo em quádruplo para contestar. Prazo em dobro para recorrer. … Ler mais
terça-feira, 26 de maio de 2015 A Defensoria Pública pode ajuizar ação civil pública? SIM. Trata-se, inclusive, de previsão expressa da Lei nº 7.347/85 (Lei da ACP): Art. 5º Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar: II — a Defensoria Pública; (Redação dada pela Lei nº 11.448/2007). A inclusão da Defensoria … Ler mais
segunda-feira, 18 de julho de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João, réu assistido pela Defensoria Pública, foi condenado pelo juiz a uma pena de 8 anos de reclusão. Irresignada, a defesa interpôs recurso de apelação. Por meio do Diário da Justiça, o Defensor Público foi intimado da data de julgamento da apelação. É necessário … Ler mais
sexta-feira, 11 de agosto de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João deseja ingressar com uma ação de reparação de danos contra a União. Como não possui condições de contratar um advogado, procurou os serviços da Defensoria Pública da União. Assim, João, com a assistência jurídica de um Defensor Público Federal, ajuizou ação de indenização … Ler mais
quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Art. 93 da CF/88 aplica-se à DP, no que couber A EC 80/2014 inseriu o § 4º ao art. 134 da CF/88 prevendo que devem ser aplicados à Defensoria Pública, no que couber, os princípios constitucionais estabelecidos para a Magistratura. Veja: Art. 134 (…) § 4º São princípios institucionais … Ler mais
sexta-feira, 29 de novembro de 2019 NOÇÕES GERAIS SOBRE CUSTOS VULNERABILIS Em que consiste o custos vulnerabilis? Custos vulnerabilis significa “guardiã dos vulneráveis” (“fiscal dos vulneráveis”). Enquanto o Ministério Público atua como custos legis (fiscal ou guardião da ordem jurídica), a Defensoria Pública possui a função de custos vulnerabilis. Na definição de Maurílio Casas Maia, … Ler mais
domingo, 29 de maio de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso da Defensoria Pública do Ceará. Boa prova. Artigo Original em Dizer o Direito
