O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Gabinete da Presidência da Corte. A agenda foi pedida pelo general em deferência ao chefe do Poder Judiciário antes de reunião prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais
Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício DECISÃO 27/04/2022 07:00 27/04/2022 07:00 26/04/2022 18:26 … Conteúdo da Página Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória, seja do mesmo órgão julgador que proferiu o juízo rescindente, os autos devem retornar para correção … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como irregularidades na tornozeleira eletrônica, presença em eventos e concessão de entrevista. Ele determinou, ainda, que a defesa inclua na Ação Penal … Ler mais
Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando que as falas apontadas como antidemocráticas foram, na verdade, críticas e que estão encobertas pela imunidade parlamentar. Segundo o advogado, diante da suposta prática … Ler mais
Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando a existência de irregularidades durante o andamento da Ação Penal (AP) 1044. Segundo o advogado, uma dessas violações está relacionada à ilegalidade da prisão … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial do “Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ano 2022, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília. O magistrado fez a palestra de abertura, com o tema: “A Justiça Militar da União”. Nesta quarta-feira … Ler mais
O relator do processo observou que foi comprovada a justa impossibilidade de comparecimento da advogada da parte autora à audiência. 08/04/2022 – A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio de defesa. No caso em tela, apesar do pedido de adiamento da audiência … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial do “Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ano 2022, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília. O magistrado fez a palestra de abertura, com o tema: “A Justiça Militar da União”. Nesta quarta-feira … Ler mais
A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal ESPECIAL 27/03/2022 07:00 27/03/2022 07:00 24/03/2022 17:53 … Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, definiu o Ministério Público (MP) como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, … Ler mais
STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato DECISÃO 11/03/2022 08:00 11/03/2022 08:00 10/03/2022 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro Sérgio Kukina, em agosto de 2020, … Ler mais
