O Museu do Supremo Tribunal Federal inaugura nesta quarta-feira (9), às 18h, a exposição “Toda vez que se fura uma obra, muitas outras surgem”. Promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a mostra busca trazer uma reflexão sobre os ataques de 8 de janeiro. Na ocasião, além da depredação do Palácio do Planalto, … Ler mais
No próximo sábado (8), completam-se seis meses dos ataques às sedes dos Três Poderes da República. As instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidas e depredadas em 8 de janeiro, no chamado Dia da Infâmia. Contudo, os valores maiores que sustentam a atuação da Corte e a própria democracia se mantiveram inabalados. Para reforçar … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), no evento “Hora de Atualização”, realizado pelo seu gabinete, que a Constituição de 1988 fundou um estado democrático, mas é preciso estar vigilante para que ele não se perca na brutal desigualdade social do país. Nesta edição, o professor Oscar Vilhena Vieira … Ler mais
1º-2-2023- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu, nesta quarta-feira (1º), o Ano Judiciário de 2023 no TST, em sessão do Órgão Especial, afirmando que, apesar de um início de ano conturbado, sem precedentes na história da República devido aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o judiciário está mais … Ler mais
14/02/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho. Os primeiros quatro meses de sua gestão trazem a marca do compromisso institucional com o fortalecimento da democracia e com a inclusão social. Em seu discurso de posse, em 13/10/2022, Lelio Bentes afirmou que categorias como … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, relembrou neste 24 de fevereiro o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Ela destacou também uma marca atual que não pode ser comemorada: os insatisfatórios índices de presença das mulheres nos espaços de poder. “O déficit de representatividade feminina significa um déficit para a … Ler mais
Entidades da sociedade civil ressaltam papel fundamental do STF na consolidação da democracia Com informações do STF
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. … Ler mais
Dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiram hoje (9) uma nota de repúdio aos atos ocorridos neste domingo na Praça dos Três Poderes, que, conforme apontam, culminaram no cometimento de crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe de estado, terrorismo e depredação do patrimônio físico, histórico, artístico e … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14), seu voto em quatro ações que questionam o orçamento secreto, uso de emendas de relator para incluir novas despesas no projeto de lei orçamentária da União. Para a ministra, a prática, por seu caráter anônimo, sem identificação do proponente, é incompatível com … Ler mais
