Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás EM ANDAMENTO 30/06/2020 06:58 … Conteúdo da Página Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, através do Departamento de Polícia Federal e a requerimento do Ministério Público Federal, uma série de diligências externas de … Ler mais
Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representação da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão temporária de Sara Fernanda Giromini (Sara Winter) e outros quatro integrantes do grupo “300 … Ler mais
Ministro determina permanência de Adélio Bispo na penitenciária federal de Campo Grande DECISÃO 17/06/2020 20:58 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – … Ler mais
Ministro determina liberação de paciente internada involuntariamente em clínica psiquiátrica COVID-19 15/06/2020 16:35 … Conteúdo da Página Em razão dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus e da falta de demonstração de justificativa para a internação involuntária, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou em liminar a liberação … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (28), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a inclusão de suplentes como polo passivo em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e em Ação de Impugnação de Mandato (Aime) é facultativa. A decisão é válida para os casos em que se pede a cassação do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à … Ler mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Fabiano Contarato (Rede/ES), na Petição (PET) 8803. O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e negou seguimento à PET, uma vez que … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz revogou o afastamento do cargo imposto aos vereadores Reinaldo Meirelles de Sá e Wanderley Braga Taboada, de Petrópolis (RJ), denunciados em 2018 por suposta participação em esquema de recebimento de propina na Câmara Municipal. A decisão atende aos pedidos de extensão dos efeitos de habeas … Ler mais
A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem a sustentação oral para o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) passou a ser de até um dia útil após a publicação da pauta da sessão de julgamento. A nova regra foi publicada por meio … Ler mais
