Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso do Tribunal com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la … Ler mais
A Justiça Eleitoral (JE) completou 90 anos de existência em fevereiro deste ano. Nesse período, sempre foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreitar relações com o corpo diplomático estrangeiro localizado em Brasília. E o objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos … Ler mais
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) já realizou seis reuniões técnicas, inclusive com militares da área de cibersegurança, fortalecendo o canal de diálogo com o objetivo de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições no país desde a sua instituição em setembro de 2021. A … Ler mais
Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o que demonstra a eficiência da Justiça Eleitoral na análise das demandas que chegam ao Tribunal. Nesses seis meses, foram proferidas 778 decisões … Ler mais
Nesta terça-feira (28), durante a abertura do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou que, numa época marcada por desafios profundos, é preciso união. “As questões deixaram de ser limitadas por fronteiras nacionais e de apresentar respostas certas ou erradas. Assim … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles líderes partidários e representantes da bancada feminina (veja lista ao final). O convite aos parlamentares foi feito pelo ministro Fux, para agradecer a boa … Ler mais
“Os ataques acirram a animosidade e a intolerância, usando mensagens que despertam sentimentos negativos, o radicalismo, o fanatismo e o rompimento dos laços sociais. Combater a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia, é lutar por um país mais justo e tolerante”. Esse é o 19º texto da série #DemocraciaEmPílulas, que publica … Ler mais
Documento assinado nesta segunda-feira (13) em resposta a um ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforça “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”. Na mensagem, Fachin acrescenta informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, inclusive … Ler mais
Em cerimônia de lançamento do Programa Corte Aberta, realizada na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso perene da Corte com a transparência ativa e com o diálogo com o cidadão brasileiro. “O Corte Aberta compreende um conjunto de ações que aprimora o modo como … Ler mais
Em discurso realizado na abertura da sessão desta quarta-feira (15), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acerca do Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, afirmou que um regime democrático não se resume a escolhas periódicas por voto secreto e livre de governantes, mas exige, também, o exercício constante do diálogo, da … Ler mais
