Nota sobre o estado de saúde do ministro Dias Toffoli
Nota sobre o estado de saúde do ministro Dias Toffoli Com informações do STF
Dias
Ministro Fachin encaminha para o ministro Dias Toffoli reclamação sobre Operação Spoofing
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento dos autos da Reclamação (RCL) 43007, referente à chamada operação Spoofing, para o ministro Dias Toffoli, que se transferiu da Primeira para a Segunda Turma para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, até então o relator original da reclamação. … Ler mais
Ministro Dias Toffoli participa de primeira sessão em retorno à Segunda Turma
No início da sessão desta terça-feira (9), o ministro André Mendonça, presidente da Segunda Turma, cumprimentou o ministro Dias Toffoli por seu retorno ao colegiado. Mendonça salientou que a iniciativa de Toffoli, durante sua gestão na Presidência, de adaptar o STF às novas tecnologias foi essencial para que o Tribunal mantivesse plenamente seu funcionamento durante … Ler mais
Ministro Dias Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido consta de ofício enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado está prevista no … Ler mais
Presidente do STF se manifesta sobre 100 dias dos atos de vandalismo ao edifício-sede da Corte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta terça-feira (18), ao lembrar os 100 dias dos ataques à sede da Corte, que a data não pode ser esquecida para que “nunca mais se repita”. Após 100 dias dos atos de vandalismo, o STF concluiu, nesta terça-feira, as obras de reconstrução do … Ler mais
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que decretos que diminuíram os coeficientes de redução da alíquota de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis distribuídos e importados, ainda que dentro dos limites legais, devem observar a anterioridade de 90 dias (nonagesimal), por se … Ler mais
TST terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022
11/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) funcionará com horários diferenciados nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2022. O Ato 696/2022 foi assinado pela Presidência do Tribunal nesta sexta-feira (11). A medida vale para servidores, prestadores de serviço, estagiários e menores aprendizes … Ler mais
Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica
06/12/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser vítima de quatro assaltos em duas semanas. Pela mesma razão, o colegiado declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho, equivalente à justa … Ler mais
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora
06/12/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por um carpinteiro. Como ele havia figurado na sociedade por apenas 12 dias na vigência do contrato de trabalho, o colegiado entendeu que sua … Ler mais
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
24/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com o colegiado, esses dias são considerados não concedidos pelo empregador ou não usufruídos pelo empregado. Feriado Na reclamação trabalhista, … Ler mais
