Videoconferência foi melhor experiência recente do STJ, diz ministro Noronha em congresso digital da OAB COVID-19 31/07/2020 22:20 31/07/2020 20:57 … Conteúdo da Página Em um momento de múltiplos desafios provocados pela pandemia da Covid-19, a realização de sessões de julgamento por videoconferência representa a melhor experiência que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Em congresso digital, Fachin afirma que democracia é ferramenta para enfrentamento da crise O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quinta-feira que a democracia é a condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise – social, econômica e política – e, também, a pandemia da Covid-19. Ele … Ler mais
Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram, nesta segunda-feira (27), do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. A conferência … Ler mais
A versão traz correções e promove diversas melhorias no sistema. Imagem e tela eletrônica com um documento sendo retirado de uma pasta digital. 15/07/20 – Na próxima quinta-feira (16), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Setin) disponibilizará para toda a Justiça do Trabalho uma nova versão do sistema de Malote Digital. O … Ler mais
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular DECISÃO 15/07/2020 06:45 15/07/2020 06:45 14/07/2020 18:36 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou … Ler mais
O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/8, com inscrições gratuitas. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, participará do I Congresso Digital, com o tema “Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”. O intuito do evento, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do … Ler mais
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia da Covid-19, as vendas de publicações impressas estão suspensas, conforme orientação das Resoluções 677 e 678/2020 do STF. Todas as publicações da Livraria, no entanto, estão disponíveis gratuitamente em formatos digitais … Ler mais
Entrou em operação nesta terça-feira (7) o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. A plataforma, que pode ser acessada a partir do site da Enfam, conta com quatro ambientes pensados para … Ler mais
STF desenvolve ferramenta que permite remessa de sustentações orais por meio digital O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu uma ferramenta para permitir que as partes envolvidas em um processo – como advogados, procuradores, defensores públicos – possam enviar suas sustentações orais por meio digital. O lançamento do sistema faz parte do pacote de medidas … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do … Ler mais
