O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) que fez uma visita técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro de cerca de uma hora, o grupo ouviu uma palestra do ministro sobre a atuação do STF e, … Ler mais
O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, tem se destacado por sua atuação em temas relevantes para o Brasil, como as decisões relacionadas às emendas parlamentares e os votos dados em ações que tratam da validade da Lei de Cotas e da contenção dos incêndios … Ler mais
O ministro do STF e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação estão entre os 55 agraciados deste ano 8/10/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou nesta terça-feira (8) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), no grau Grã-Cruz, ao ministro do Supremo Tribunal … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias. A decisão do ministro foi tomada após a realização da segunda … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais as emendas orçamentárias RP9, conhecidas como orçamento secreto. Pela decisão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foi o primeiro voto de Dino sobre os atos golpistas após tomar posse no Supremo na cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, … Ler mais
