É com indignação que a COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES, na ação de sua representação coletiva, somada a iniciativa de suas signatárias-membros, vem a público diante das condições e violações sofridas pela Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral. As violações prescritas ao feminino, pelo comum esvaziamento de sua expressão nas esferas de … Ler mais
O mês de maio é marcado pelo Dia Nacional da Denúncia contra o Racismo, que chama à reflexão sobre a questão racial no Brasil – incluindo no ambiente institucional. Para que todos partam da mesma página, vamos publicar durante essa semana uma série de posts com conceitos básicos para entender mais sobre o assunto. Acompanhe, … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou sua primeira reunião com os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (COMPREV), órgão que figura entre as prioridades de sua gestão. O encontro teve como objetivo apresentar os integrantes da comissão, expor os trabalhos já … Ler mais
Em apoio ao Dia Mundial da Síndrome de Down e ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, ambos celebrados em 21 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado até o próximo domingo (23) com as cores alusivas às duas causas, respectivamente azul e amarelo. A iluminação especial busca dar visibilidade às lutas contra … Ler mais
Empresa de hortifrúti é condenada por discriminação de homossexual Com informações do CSJT
O McDonald’s foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das testemunhas do autor, o chefe “costumava dar socos e chutes no reclamante”. Foi relatado ainda … Ler mais
A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Bematech S/A, empresa que fabrica equipamentos e softwares de gestão com sede em Curitiba (PR) e que tinha filial na capital baiana, a pagar R$ 300 mil por assédio moral, caracterizado na ação de gerentes que insultavam, constrangiam e humilhavam os demais funcionários, usando expressões … Ler mais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos – ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – por discriminação religiosa ocorrida em uma das suas agências na cidade do Rio de Janeiro. A ação foi ajuizada pelo … Ler mais
Uma empresa processada por discriminação sexual, que levou na audiência como única testemunha justamente o empregado acusado de cometer o ato, acabou condenada em primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho catarinense. A empresa, que é do setor de transportes da região de Blumenau, deverá pagar R$ 10 mil de danos morais em virtude … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou … Ler mais
