discriminação

TRT-RJ publica carta compromisso de prevenção e combate à violência laboral, ao assédio moral e sexual e a todas as formas de discriminação – CSJT2 – CSJT

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11/6/2025 – Considerando a responsabilidade por erradicar a violência laboral e todas as formas de assédio como um dever compartilhado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Carta Compromisso de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação … Ler mais

Ministra do STM defende combate à discriminação no sistema de Justiça durante palestra no MPMG

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu nesta segunda-feira (9/6) a aula inaugural do Curso de Capacitação com Foco na Atuação com Perspectiva de Gênero, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento, realizado na capital mineira, tem como objetivo qualificar a atuação de promotores no enfrentamento ao … Ler mais

Nota de repúdio à discriminação sofrida pela ministra, Lúcia Santana Araújo, integrante do TSE

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É com indignação que a COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES, na ação de sua representação coletiva, somada a iniciativa de suas signatárias-membros, vem a público diante das condições e violações sofridas pela Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral. As violações prescritas ao feminino, pelo comum esvaziamento de sua expressão nas esferas de … Ler mais

Qual a diferença: racismo, preconceito, discriminação e bullying?

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O mês de maio é marcado pelo Dia Nacional da Denúncia contra o Racismo, que chama à reflexão sobre a questão racial no Brasil – incluindo no ambiente institucional. Para que todos partam da mesma página, vamos publicar durante essa semana uma série de posts com conceitos básicos para entender mais sobre o assunto. Acompanhe, … Ler mais

Ministra Maria Elizabeth Rocha reforça compromisso no combate ao assédio e discriminação no STM e na JMU

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou sua primeira reunião com os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (COMPREV), órgão que figura entre as prioridades de sua gestão. O encontro teve como objetivo apresentar os integrantes da comissão, expor os trabalhos já … Ler mais

STF tem iluminação especial contra discriminação racial e pela inclusão de pessoas com síndrome de Down

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Em apoio ao Dia Mundial da Síndrome de Down e ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, ambos celebrados em 21 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado até o próximo domingo (23) com as cores alusivas às duas causas, respectivamente azul e amarelo. A iluminação especial busca dar visibilidade às lutas contra … Ler mais

Fast food condenado a indenizar empregado que sofria agressões físicas e discriminação racial – CSJT2 – CSJT

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 O McDonald’s foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das testemunhas do autor, o chefe “costumava dar socos e chutes no reclamante”. Foi relatado ainda … Ler mais

Empresa é condenada em R$ 300 mil por discriminação contra os baianos – CSJT2 – CSJT

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  A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Bematech S/A, empresa que fabrica equipamentos e softwares de gestão com sede em Curitiba (PR) e que tinha filial na capital baiana, a pagar R$ 300 mil por assédio moral, caracterizado na ação de gerentes que insultavam, constrangiam e humilhavam os demais funcionários, usando expressões … Ler mais

HSBC é condenado a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos por discriminação religiosa – CSJT2 – CSJT

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos – ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – por discriminação religiosa ocorrida em uma das suas agências na cidade do Rio de Janeiro. A ação foi ajuizada pelo … Ler mais