O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, visitou nesta quarta-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski. A intenção da visita foi tratar de temas importantes e de interesse da Justiça Militar da União e do Superior Tribunal Militar junto ao presidente do CNJ. Um dos … Ler mais
Iniciado julgamento de aes que discutem natureza do vnculo de emprego de transportadores autnomos O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) deu incio, na sesso desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas aes que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratao de transportadores autnomos por proprietrios de carga e por empresas … Ler mais
Foi realizado no dia 28 de abril, na sede da Auditoria da 6ª CJM, em Salvador (BA), uma reunião conjunta dos juízes-auditores, Ministério Público Militar e militares das três Forças Armadas. O evento, organizado pela Auditoria, teve o intuito de dirimir dúvidas e promover melhorias nos procedimentos investigatórios. Na reunião, estiveram presentes 53 militares das … Ler mais
No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da Rede de Governança do Poder Judiciário e responsáveis pela área de Gestão Estratégica de todos os tribunais do país discutiram, em Brasília, propostas de metas para o ano de 2017. A cerimônia teve a presença … Ler mais
A gestão de gastos e orçamento dos órgãos de primeira e segunda instância passa a ter um importante aliado no fechamento de suas contas. Nesta segunda-feira (28), os Comitês Orçamentários da JMU realizaram sua primeira reunião com o objetivo de definir o calendário de atividades para a fiscalização em 2017. Criados neste ano, dois comitês … Ler mais
ntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedio de medida provisria Leia a ntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento em que o Plenrio do STF referendou, por unanimidade, medida cautelar deferida pelo ministro Lus Roberto Barroso (relator) que suspendeu o artigo … Ler mais
27/06/2019 – 18h46 O secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira Von Adamek, fala em painel coordenado pelo conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, no Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Foto: Gustavo Lima / STJ O segundo dia do I Fórum Nacional de Corregedores (Fonacor) iniciou com uma … Ler mais
