STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas do STF
STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas do STF Com informações do STF
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2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado, … Ler mais
Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
27/10/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Autovias S.A. e mais quatro concessionárias de São Paulo, que pretendiam ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica contra o sindicato dos empregados. Segundo o colegiado, as empresas não têm legitimidade para propor ação para discutir cláusulas econômicas, … Ler mais
Audiência pública vai discutir regras do marco civil da internet
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia 28 de março uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet. Os temas em discussão são a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção … Ler mais
Governadores vêm ao STF discutir ações sobre ICMS
A ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberam nesta terça-feira (7) um grupo de governadores para tratar de ações envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A preocupação dos chefes dos Executivos estaduais é com ações que envolvem a Lei Complementar … Ler mais
TST recebe encontro para discutir desafios ambientais, empresariais, sociais e culturais
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) e a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho, realizam no próximo dia 9, sábado, encontro com o tema “Desafios Ambientais, Empresariais, Sociais e Culturais”. A proposta é reunir empresários para uma reflexão que tem como base a Encíclica Laudato … Ler mais
TST recebe seminário para discutir ações propostas pela encíclica Laudato Si para o meio ambiente
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesse sábado (9) o seminário “Desafios Ambientais, Empresariais, Sociais e Culturais”. A proposta foi reunir empresários e especialistas para uma reflexão que tem como base a Encíclica Laudato Si, na qual o Papa Francisco faz um alerta para o uso e abuso irresponsável dos bens naturais, com ênfase … Ler mais
Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), remeter ao Tribunal Pleno a definição da adequação do dissídio coletivo para a discussão da matéria relativa à dispensa em massa. A discussão se deu no julgamento de um recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e … Ler mais
Seminário vai discutir e estimular propostas para erradicação do trabalho infantil no Brasil
Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil … Ler mais
STF começa a discutir gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (16), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5657, que questiona a gratuidade e o desconto em tarifas para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). O julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (17). Seis ministros votaram nesta tarde … Ler mais
