A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula de alunos na rede municipal de ensino motivou o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a ingressar com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123 no Supremo Tribunal Federal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os … Ler mais
É nula dispensa em caso de concessão de auxílio-doença durante aviso prévio Com informações do CSJT
Desembargadores de Minas não reconhecem discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata Com informações do CSJT
Condenação criminal de empregado de MG autoriza dispensa por justa causa Com informações do CSJT
É válida dispensa de empregada grávida de BH que apresentou atestados médicos falsos Com informações do CSJT
Empregado aposentado de RS deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória Com informações do CSJT
Um auxiliar de serviços gerais de uma indústria alimentícia de Aparecida de Goiânia não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em razão de embriaguez no serviço. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu válida a … Ler mais
Empregada tem reconhecida a dispensa discriminatória por ter sequelas de AVC Com informações do CSJT
Distribuidora de remédios de Porto Alegre (RS) comprova que dispensa de empregado com HIV não foi discriminatória Com informações do CSJT
