A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um auxiliar de rampa de equipamentos que buscava incluir a VRG Linhas Aéreas S.A. (GOL) e a Oceanair Linhas Aéreas S.A. (Avianca) como responsáveis subsidiárias na reclamação trabalhista movida contra a Swissport Brasil Ltda., multinacional que atua na área de prestação de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quinta-feira (23), decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) que resultaram no bloqueio, penhora e liberação de valores da conta única estadual para o pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A (Emgerpi). Por … Ler mais
“Todo processo precisa de um ponto final.” Com esse slogan, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre de 18 a 22 de setembro em todo o país. Durante cinco dias, Varas e Tribunais Regionais do Trabalho intensificam o rastreio e bloqueio … Ler mais
Descobrir o esquema tático do adversário, o afastamento de algum titular ou o árbitro da partida são problemas enfrentados por um time quando entra em campo. Entretanto, uma preocupação que pode comprometer uma temporada inteira de trabalho tem origem fora dos gramados. Estamos falando do endividamento dos clubes de futebol resultante de condenações em ações … Ler mais
Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidade associativa. 16 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação de débito referente a benefício … Ler mais
Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos Detalhe de campo de futebol 06/09/22 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. O objetivo é solucionar os conflitos de decisões entre os Tribunais Regionais do Trabalho … Ler mais
Segundo a SDI-1, o recurso do ex-diretor trata de matéria infraconstitucional 01/09/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor do Jornal do Brasil S.A. contra sua responsabilização por dívidas previdenciárias decorrentes de contrato de trabalho de uma atendente. Para o colegiado, a … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade do bloqueio de bens e valores da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) para a execução de decisões da Justiça do Trabalho, que deve se submeter ao regime de precatórios. Na sessão virtual encerrada em 19/8, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) e com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), além da vedação à inclusão do estado nos cadastros … Ler mais
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas foto da ministra Delaíde Miranda em sessão. 21/6/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma assistente administrativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Goiânia (GO), que cobrava do diretório nacional do partido … Ler mais
