Encontro nacional discute divulgação e padrões de pesquisa de jurisprudência
Encontro nacional discute divulgação e padrões de pesquisa de jurisprudência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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STJ reúne tribunais de todo o Brasil para discutir divulgação de jurisprudência
STJ reúne tribunais de todo o Brasil para discutir divulgação de jurisprudência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG
Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Minas Gerais e suspendeu a execução imediata de determinação do Tribunal de Justiça (TJ-MG) de divulgação de informações sobre renúncias fiscais de receitas de … Ler mais
Acadêmicos e representantes da sociedade civil defendem soluções sobre divulgação de dados na internet
Acadêmicos e representantes da sociedade civil defendem soluções sobre divulgação de dados na internet Professores universitários, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior, iniciada na manhã desta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo … Ler mais
Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da União para que o Ministério da Educação divulgue os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em razão de inconsistências na … Ler mais
Conexão Eleitoral mostra divulgação dos resultados preliminares do TPS 2019
O programa Conexão Eleitoral desta semana informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou os resultados preliminares do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, realizado de 25 a 29 de novembro. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, detalha as contribuições oferecidas pelos investigadores que participaram … Ler mais
CAE aprova divulgação de valor unitário de bens ou serviços pagos por órgão público
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que determina a publicação eletrônica dos valores unitários de cada bem ou serviço adquirido pelos entes públicos. O PLS 247/2015 segue agora para votação em Plenário. O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000). Atualmente a … Ler mais
14º Semana Nacional de Conciliação: CNJ disponibiliza peças de divulgação
06/09/2019 – 08h00 Conciliação. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro em todo o país e terá como mote “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo da campanha é reforçar que o método … Ler mais
STM concorre a Prêmio Innovare com projeto de preservação e divulgação do acervo histórico
O Arquivo do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (12) a visita da advogada e consultora do Prêmio Innovare Renata Rossel Mourão. A intenção da consultora foi conhecer, no próprio Arquivo, as práticas descritas pelo Tribunal no ato da inscrição na 13ª edição do Prêmio Innovare. O presidente do STM, em exercício, ministro Artur … Ler mais
Auditorias da Justiça Militar da União realizam eventos para capacitação e divulgação institucional, em setembro
Na semana de 25 a 29 de setembro, os agentes de segurança de todas as Auditorias do país participaram do Programa de Reciclagem Anual, ocorrido em Brasília. O programa começou com o teste de condicionamento físico composto por abdominal, flexão, flexibilidade e corrida, no Centro de Treinamento da Justiça Federal. No decorrer da semana, foram … Ler mais
