Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das rachadinhas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca desconstituir decisões da Justiça do Rio de Janeiro que a proíbem de divulgar informações, exibir documentos e expor … Ler mais
STJ lança instrumento de divulgação que permite acesso facilitado aos seus principais normativos SERVIÇO 14/10/2020 07:30 14/10/2020 07:30 13/10/2020 21:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a … Ler mais
Lewandowski pede informações antes de decidir pedido de divulgação de notícias sobre Flávio Bolsonaro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro e ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre a decisão que proibiu a Globo Comunicação … Ler mais
Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na … Ler mais
Covid-19: partidos questionam alteração de metodologia na divulgação de mortes no DF A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra alteração promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na metodologia de divulgação dos dados sobre registro de óbitos por … Ler mais
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto DECISÃO 28/05/2020 07:35 28/05/2020 07:35 28/05/2020 02:58 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma … Ler mais
Presidente do STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender em âmbito nacional os processos que tratem da legalidade da divulgação por provedor de aplicações de internet de dados de … Ler mais
Encontro nacional discute divulgação e padrões de pesquisa de jurisprudência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
STJ reúne tribunais de todo o Brasil para discutir divulgação de jurisprudência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Minas Gerais e suspendeu a execução imediata de determinação do Tribunal de Justiça (TJ-MG) de divulgação de informações sobre renúncias fiscais de receitas de … Ler mais
