O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de cinco dias para que sejam apresentados documentos complementares da representação da plataforma X em território brasileiro, bem como da regularidade da constituição de seus novos advogados. A decisão se deu na Petição (PET) 12404, em que o X Brasil informou a representação … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2020 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN) torna pública a prorrogação do período de inscrições e do prazo para envio da … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2021 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Projetos de Documentação e Divulgação de Acervos Indígenas, cuja(s) vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão o CV do dia 19/03/2021 até o dia 26/03/2021 ao Museu do … Ler mais
[ EDITAL Nº 13 – CNMP, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público o resultado final na análise da documentação para o desempate de notas, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de … Ler mais
A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 20 de maio, sugestões de artigos para a Revista do TST. A publicação é trimestral e reúne relevantes artigos doutrinários e internacionais nas áreas do Direito do Trabalho redigidos por magistrados, professores, advogados e outros especialistas. A próxima edição da Revista do TST abordará … Ler mais
Comissão do STJ conclui análise da documentação de candidatos às vagas do TRF6 JUSTIÇA FEDERAL 21/06/2022 12:34 … Conteúdo da Página Após análise detalhada de toda documentação relativa aos candidatos às vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou editais de ##comunicação## sobre … Ler mais
Presidente do STJ participa do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos CIDADANIA 03/08/2021 12:50 03/08/2021 12:57 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (3) do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
14/08/2019 – 16h48 Assinatura de termo do CNJ com Arpen para Justiça Presente. Secretário-Geral do CNJ, Dr. Carlos Vieira von Adamek, Presidente da Arpen, Arion Toledo Cavalheiro Junior. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se trata de pessoas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) dispõe agora de um selo da Unesco para o acervo documental, sob sua guarda, e que registra a atuação do Tribunal de Segurança Nacional (TSN), de 1936 a 1955. A cerimônia para entrega da certificação ocorreu no Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB), no Rio de Janeiro, no dia 7 de … Ler mais
