Arquivos doenças

Juristas falam sobre dificuldades de definição da responsabilidade civil em doenças psicológicas no trabalho

2 de novembro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor … Ler mais

Isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves

17 de setembro de 2022 Por Jusdecisum

sexta-feira, 3 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês sabiam que os portadores de doenças graves podem ter isenção do imposto de renda? Vamos explicar melhor esta situação. Clique aqui para continuar a ler. Artigo Original em Dizer o Direito

Lei 12.955/2014 – prioridade nos processos de adoção para deficientes e portadores de doenças crônicas

15 de setembro de 2022 Por Jusdecisum

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.955/2014, que acrescenta o § 9º ao art. 47 do ECA, trazendo a seguinte regra: Nos processos de adoção, deverá ser dada prioridade de tramitação aos casos em que o adotando for criança ou adolescente … Ler mais

Servente de limpeza que teve doenças por esforço repetitivo obtém indenização

14 de setembro de 2022 Por Jusdecisum

14/09/2022 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por danos morais e materiais a uma servente de limpeza que viu agravadas doenças congênitas em função das suas condições de trabalho. A trabalhadora também deverá receber indenização por ter sido despedida durante o período de estabilidade, decorrente das … Ler mais

Live vai debater desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças do trabalho

11 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. Imagem de divulgação da live, com nomes e fotos dos palestrantes, Ileana Mousinho e prof. René Mendes 11/7/2022 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do … Ler mais

STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

13 de abril de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves ESPECIAL 11/04/2021 06:50 11/04/2021 06:50 06/04/2021 20:32 … Conteúdo da Página A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos especiais. A Lei 7.713/1988 estabelece … Ler mais

Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais – CSJT2

30 de março de 2021 Por Jusdecisum

Segundo desembargadores, empregada também deverá ser reintegrada 30/03/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Textil a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e … Ler mais

Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional

22 de janeiro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da … Ler mais

Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo

25 de agosto de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo DECISÃO 25/08/2020 20:28 … Conteúdo da Página Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o ministro do Superior … Ler mais

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

14 de julho de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. 14/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do Brasil Ltda., de São Caetano do Sul (SP) que não cobria doenças profissionais. Com isso, um metalúrgico não receberá a … Ler mais

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