Resumo: Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa foi demitida logo após a eleição ter sido anulada por suspeita de irregularidades. A lei prevê a estabilidade de integrantes da Cipa desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato. Também prevê que, em caso de anulação, devem ser convocadas novas eleições, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas … Ler mais
A Justiça do Trabalho suspendeu, em decisão liminar, os efeitos do ato praticado pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio/MT), Hermes Martins, que havia declarado nula a eleição do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso (Sincofarma/MT). A decisão foi proferida … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que anulou as eleições de 2016 para a direção do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) e determinou a realização de nova eleição. Os desembargadores concordaram que o processo eleitoral não seguiu as regras previstas no regulamento … Ler mais
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou liminar determinando ao Sindiquímica (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia, Alvorada e Guaíba) apresentar documentos relativos às atividades da entidade nos últimos cinco anos, principalmente quanto ao processo eleitoral ocorrido em 2016. … Ler mais
A juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade das eleições realizadas em julho de 2017 para a direção do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (Sindbombeiros) e determinou a realização de novo pleito – com a posse da nova diretoria – em até 120 … Ler mais
Três servidores do Superior Tribunal Militar candidataram à vaga de representante do STM no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU): 1. Dinomar Miranda dos Santos (Ascom); 2. Maria das Graças Pessoa (Aposentada) e 3. Lúcio Carlos Vieira Lima Félix (Gab ministro Vidigal). A eleição ocorre nesta quinta-feira (22), das … Ler mais
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 85 milhões em multa por ter coagido os empregados a votar em Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. Cabe recurso da decisão. A sentença foi … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (12), liminar por meio da qual havia determinado a suspensão de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ). Ao rejeitar a Reclamação (RCL) 64566, apresentada ao STF pelo presidente da casa legislativa, Armando Rosa Penelis, fica restabelecida … Ler mais