STF suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo e afasta presidente reeleito pela terceira vez Com informações do STF
Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo para o segundo biênio da legislatura deve ser eleita a partir de outubro do ano anterior ao início do segundo biênio. A decisão foi dada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7753. A ação, proposta … Ler mais
O Plenário do STF invalidou a norma da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) que permitia a realização antecipada da eleição para os cargos da mesa diretora a serem ocupados no segundo biênio da legislatura. A decisão unânime foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7737, julgada na sessão virtual encerrada em 24/6 … Ler mais
Resumo: Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa foi demitida logo após a eleição ter sido anulada por suspeita de irregularidades. A lei prevê a estabilidade de integrantes da Cipa desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato. Também prevê que, em caso de anulação, devem ser convocadas novas eleições, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas … Ler mais
A Justiça do Trabalho suspendeu, em decisão liminar, os efeitos do ato praticado pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio/MT), Hermes Martins, que havia declarado nula a eleição do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso (Sincofarma/MT). A decisão foi proferida … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que anulou as eleições de 2016 para a direção do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) e determinou a realização de nova eleição. Os desembargadores concordaram que o processo eleitoral não seguiu as regras previstas no regulamento … Ler mais
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou liminar determinando ao Sindiquímica (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia, Alvorada e Guaíba) apresentar documentos relativos às atividades da entidade nos últimos cinco anos, principalmente quanto ao processo eleitoral ocorrido em 2016. … Ler mais
