Um conceito que o cidadão pode pesquisar no Glossário Eleitoral Brasileiro é o de direitos políticos. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão que lhe permite – por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realize um novo julgamento das contas de campanha relativas ao pleito de 2018 da deputada estadual eleita Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PR). Por unanimidade, os ministros negaram provimento … Ler mais
Para votar nas próximas eleições, cidadão pode realizar remotamente, até o dia 6 de maio, requerimentos de alistamento, alteração de dados, transferência de domicílio, entre outros O sistema Título Net já recebeu, do início de abril até o dia 1º de maio, quase 420 mil requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral, … Ler mais
O Flickr do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne registros fotográficos das sessões plenárias de julgamento, de solenidades realizadas pelo órgão e de compromissos oficiais da presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e dos demais ministros que compõem o Colegiado. O perfil do Tribunal no banco de imagens foi criado em 2016 e, desde então, … Ler mais
Desde o dia 13 de abril, os processos físicos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conversão do meio físico para o eletrônico atinge, nesse primeiro momento, os processos incluídos na pauta das sessões virtuais de julgamento realizadas pela Corte Eleitoral. A medida está prevista na … Ler mais
Quer fazer o seu alistamento eleitoral ou transferir o seu título de eleitor a tempo de votar nas Eleições Municipais deste ano? Não se preocupe: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, no último dia 17 de abril, as normas do regime de plantão extraordinário e possibilitou que alguns serviços, que normalmente são prestados pelos cartórios … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite ao eleitor emitir, gratuitamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. Além disso, agora, o eleitor não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral. A comprovação do pagamento se dará de forma automática, por meio do Sistema Elo, até … Ler mais
Constam da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 10h, as prestações de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – que foi incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – e do Partido Ecológico Nacional (PEN) … Ler mais
Acessível pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro informa que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais. Entre as atribuições dos juízes eleitorais, estão as de cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE … Ler mais
Se você ainda não tem certeza se está quite com as suas obrigações eleitorais, não se preocupe: o Portal do TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até um cartório eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título … Ler mais
