Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (3) o julgamento de 122 processos pautados para a sessão virtual que termina no próximo dia 14. No mesmo período estão em julgamento 143 processos na Primeira Turma … Ler mais
Até o dia 2 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará duas sessões por meio eletrônico, para o julgamento de processos incluídos na pauta pelos ministros da Corte. Já em andamento, a primeira delas teve início no último dia 20 e será encerrada no dia 26 de março, contemplando 31 processos, entre recursos especiais … Ler mais
O programa Decisões desta semana mostra que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar um recurso de Santa Catarina, definiu que o indeferimento de registro de candidatura pode ser publicado apenas no mural eletrônico, sem a necessidade de intimação pessoal do candidato. Esta edição também destaca a decisão unânime do Tribunal de negar … Ler mais
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e indeferiu o registro de candidatura de Ivana Laís da Conceição ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2018. O voto de desempate foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, na sessão … Ler mais
Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais Órgãos, entidades e instituições de direito público e privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço eletrônico institucional para fins de recebimento de comunicações processuais e autos de processos eletrônicos. Essa nova forma de comunicação da Corte Suprema com … Ler mais
Resolução institui envio de comunicações processuais do STF por meio eletrônico a instituições cadastradas Com o objetivo de aperfeiçoar e acelerar a prestação jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar comunicações processuais e autos de processos eletrônicos por meio de mensagem eletrônica registrada. Essa forma de comunicação processual será realizada apenas com entidades … Ler mais
Nas Varas do Trabalho e nos TRTs, 97% dos processos tramitam no PJe. 06/02/20 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, entregaram, nesta quarta-feira (5), o Selo 100% PJe a … Ler mais
O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da última sexta-feira (27), traz publicada a Resolução nº 23.603/2019 que trata da fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O documento disciplina as fases de cerimônia da assinatura digital e lacração dos sistemas, o boletim de urna, o registro digital do voto … Ler mais
O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta. 11/12/19 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) inaugurou nesta terça-feira (10) o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre outras funcionalidades, o exame antecipado dos votos e a realização da sessão presencial … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, em cerimônia realizada no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de … Ler mais
