A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um professor esportivo e o Clube Atlético Mineiro. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que, por maioria de votos, manteve a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG). O profissional … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza e reformou uma sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia. O entendimento dos julgadores foi o de que, havendo prova da autonomia no exercício das atividades pela manicure e … Ler mais
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego de um ex-diretor executivo de futebol com o Tupi Foot Ball Club. Apesar de o time alegar que a prestação do serviço foi autônoma, o juiz reconheceu, no caso, a presença de todos os pressupostos … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que considerou não caracterizado vínculo de emprego de um policial militar que exerceu cargo de direção na Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal (CABE). No caso dos autos, explicou o relator do caso, desembargador Alexandre … Ler mais
Ele tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. 05/02/20 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo … Ler mais
Pedido sobre competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo de emprego não será analisado no plantão O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, entendeu que não há urgência que justifique a análise do pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 durante o plantão. … Ler mais
O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico em Manaus (AM), após desconsiderar o contrato de associação mantido pelas partes. Conforme a sentença, após a apresentação da contestação, a controvérsia existente nos autos foi no tocante à forma de … Ler mais
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária de um porteiro de Teresina (PI) a um contrato de trabalho simultâneo firmado com outro empregador. De … Ler mais
Uma decisão unânime da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que não reconheceu o vínculo de emprego requerido pelo sócio de um grupo de empresas da área de exportação de alimentos. A juíza da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Ana Paula Keppeler Fraga, considerou que não … Ler mais
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. 14/1/2020 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego entre personal trainer e academia de Cachoeirinha (RS) reconhecido pelos juízos de primeiro e segundo graus. De acordo com os ministros, a natureza dos serviços prestados sugere grau … Ler mais
