A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve encerrada parte de uma ação de improbidade administrativa contra a construtora Queiroz Galvão, em que a empresa era acusada do pagamento de propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O processo teve origem na operação Lava-Jato e tramitava na Justiça Federal em Curitiba (PR). A decisão … Ler mais
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que não concordou com a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que havia determinado o encerramento da execução, reservando à parte interessada requerer a expedição de certidão de crédito ao exequente. A decisão também determinou o arquivamento definitivo do processo. … Ler mais
No último dia 31, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Cerimonial e Protocolo de Brasília (DF). O curso é promovido por uma empresa privada da capital federal. Cerca de 20 pessoas, entre alunos e integrantes da comitiva, visitaram a Corte. No STM, eles conheceram o prédio, assistiram a … Ler mais
As avaliações discursivas e de sentença foram realizadas neste fim de semana (sábado e domingo), em Brasília. O concurso é destinado ao provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do Trabalho substituto(a). (Foto: Samuel de Sousa Andrade – Secom/TST) 16/7/2023 – A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na … Ler mais
Os dados finais ainda vão ser compilados, mas, até esta sexta-feira (26), o evento já havia movimentado mais de R$ 1 bilhão, atendido mais de 335 mil pessoas e homologado cerca de 23 mil acordos. Cerimonia de encerramento foi no TRT-15 (Campinas/SP). (Foto: TRT-15) 29/5/2023 – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada … Ler mais
29/09/22- A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, e chegaram a um acordo parcial para pôr fim à greve da categoria. Após diversas rodadas de negociação conduzidas pela ministra Delaíde Miranda Arantes, ficou acertado que as cláusulas de … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira (19) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), iniciada na (15). Na sessão de encerramento, transmitida ao vivo pela internet, foi lida e assinada a ata, cujos principais pontos serão brevemente tratados a seguir. Boas Práticas O corregedor-geral, … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira (foto), conduziu, na manhã desta sexta-feira (7), a o encerramento da correição ordinária em curso desde segunda-feira (3/8) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Estado do Rio de Janeiro. Durante a sessão, foi feita a leitura da ata, que destacou as … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira 911) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), em sessão pública conduzida por ele. Na sessão de encerramento, foi lida a ata, em que estão registrados os principais pontos examinados durante a correição, iniciada na terça-feira (8). A … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que impede o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) de autorizar o trabalho aos sábados, das 13h às 18h, fundamentado em convenção coletiva cuja vigência se encerrou. Os ministros rejeitaram o argumento do sindicato pela continuação da norma até a aprovação de … Ler mais
