Empresa também foi condenada a pagar indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda 24/08/2021 – Um motorista de aplicativo que trabalhou em Mato Grosso (MT) para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça o vínculo de emprego com a plataforma. O caso foi julgado na 6ª Vara do … Ler mais
Para aperfeiçoar serviços prestados pela Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do comitê criado para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário, está realizando um levantamento entre os usuários desses serviços nos tribunais. O formulário \”Pesquisa de satisfação – Páginas de Jurisprudência do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para debater a democracia e a importância do diálogo entre os Poderes. Durante o encontro, na sede da Corte, os presidentes discutiram a relação entre os Poderes. Após o encontro, Fux lembrou que … Ler mais
Para desembargadores, profissional sabia que estava sendo contratado no regime de pessoa jurídica 13/08/2021 – O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qual prestou serviços por pouco mais de um mês, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Magistrado concluiu não haver subordinação jurídica no caso 10/08/2021 – O juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com uma plataforma de aplicativo de transporte. Na conclusão do magistrado, a prestação de serviços, que se deu de março … Ler mais
Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores INSTITUCIONAL 10/08/2021 08:00 10/08/2021 08:00 09/08/2021 20:10 … Conteúdo da Página No Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral … Ler mais
Decisão da Segunda Turma do TRT da 6ª Região (PE) equiparou condomínio a um empregador celetista 06/08/2021 – A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de dois dias na semana. Acontece que tal regra só alcança a atividade doméstica, ou … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve ocorrer dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, de forma harmônica e com alinhamento visando à materialização dos valores constitucionais. “Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam … Ler mais
Houve fraude na totalização dos votos no segundo turno das eleições presidenciais de 2014? Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma suposta alternância nas colocações (inversões), minuto a minuto, entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que teria ocorrido durante o andamento da totalização. No vídeo, a pessoa mostra uma … Ler mais
Ao Superior Tribunal de Justiça, compete decidir sobre a interpretação da lei conforme a Constitucional Federal. O Supremo Tribunal Federal também tem essa atribuição, desde que o STJ tenha firmado precedente sobre a temática ou, excepcionalmente, para garantir a segurança jurídica ou evitar eventual difusão e aplicação equivocada pelos demais tribunais e juízes na resolução … Ler mais
