Entender Direito: na última entrevista da série sobre juizados especiais, magistrados explicam os JEFs MÍDIAS 31/05/2022 08:10 31/05/2022 08:10 30/05/2022 18:58 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito traz a última entrevista da série sobre juizados especiais. Os magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Daniela Madeira e Rodolfo Hartmann explicam as … Ler mais
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil 20/05/2022 12:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta sexta-feira (20), durante o encerramento do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), … Ler mais
Entender Direito debate os juizados especiais da Fazenda Pública MÍDIAS 17/05/2022 08:50 17/05/2022 08:50 16/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os juizados especiais da Fazenda Pública. Para discutir o assunto, foram convidados os juízes … Ler mais
Juizados especiais criminais são o tema da nova edição do Entender Direito MINISTROS 03/05/2022 09:15 03/05/2022 09:15 02/05/2022 20:37 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana os Juizados Especiais Criminais (Jecrim), previstos na Constituição Federal de 1988 e … Ler mais
Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 19/04/2022 09:15 19/04/2022 09:15 18/04/2022 14:43 … Conteúdo da Página No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública. Previstos na … Ler mais
Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ SERVIÇO 03/02/2022 08:00 03/02/2022 08:00 02/02/2022 18:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou três edições especiais do Informativo de Jurisprudência, contendo os julgados mais relevantes do segundo semestre de 2021, com processos destacados … Ler mais
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais recebeu R$ 25,6 mil 30/11/2021 – A Vara do Trabalho de Imbituba (SC) destinou R$ 25,6 mil, referente a uma multa judicial, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município. A penalidade foi aplicada pela juíza Ângela Konrath ao autor de uma ação trabalhista por sonegação … Ler mais
Presidente do STJ participa de evento que celebra 20 anos dos juizados especiais na Justiça Federal EVENTOS 30/11/2021 08:10 29/11/2021 22:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (29) da abertura do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), evento promovido pela … Ler mais
Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira EVENTOS 04/11/2021 11:35 04/11/2021 11:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta … Ler mais
Senado aprova criação de filtro de relevância para admissão dos recursos especiais INSTITUCIONAL 03/11/2021 20:30 03/11/2021 19:33 … Conteúdo da Página Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro … Ler mais
