O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O dossiê será organizado pela professora Andreza Aruska de Souza Santos, diretora do Brazilian Studies Programme da Universidade de Oxford … Ler mais
Pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Universidade de São Paulo (USP) acompanharam neste domingo (3) todo o processo do pleito suplementar para prefeito de Garibaldi (RS). Tudo com objetivo de coletar dados para a formulação de propostas que possam, futuramente, contribuir com o projeto Eleições do Futuro, do Tribunal Superior … Ler mais
Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o fortalecimento da participação dos povos indígenas na democracia. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve capitanear estudos para ampliar a representação … Ler mais
Na edição do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (26), o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a criação da repercussão geral, o filtro qualitativo e quantitativo que seleciona os temas de relevância constitucional, social e econômica, a … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou edital em inglês de chamada de artigos para o quarto número da revista, a ser publicado no segundo semestre de 2022. Além de artigos, resenhas e traduções recebidos em fluxo contínuo, a edição contará com um dossiê temático intitulado “O … Ler mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Grupo nesta quinta-feira (24). Fachada do edifício-sede do TST 25/02/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de realizar estudos e de propor ações, projetos e políticas institucionais voltadas à valorização e ao fortalecimento institucional da Justiça … Ler mais
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT 25/02/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou nesta quinta-feira (24), ato que constituiu grupo de trabalho com … Ler mais
Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo DECISÃO 14/02/2022 17:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas decisões judiciais que impediam a tramitação de projetos de lei encaminhados pela prefeitura à Câmara … Ler mais
Na sessão plenária desta sexta-feira (17), de encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o segundo número da “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”. A revista científica semestral destina-se à publicação inédita de artigos, traduções, resenhas e entrevistas. A nova edição reúne doze artigos com vários temas, … Ler mais
Evento virtual marca lançamento da segunda edição da revista de estudos jurídicos do STJ INSTITUCIONAL 14/12/2021 15:01 … Conteúdo da Página Um evento virtual nesta terça-feira (14) marcou o lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). A nova edição conta com 15 artigos inéditos sobre … Ler mais
