O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O ex-policial militar Élcio Queiroz e o major da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronald Paulo Alves Pereira foram arrolados como … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma palestra, na manhã desta segunda-feira (4), para estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEP-TIC) e de mais três escolas, em Lauro de Freitas (BA). Em auditório lotado, falou sobre as … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, fez a conferência de abertura do XVII Seminário Internacional Ética na Gestão: Ética, Democracia e Direitos Humanos, com o tema “Educação para Ética”. Ele entregou ainda a medalha em homenagem aos 70 anos do TST, acompanha pelo livro comemorativo da data, à advogada-geral … Ler mais
PORTARIA ABIN/GSI/PR Nº 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Comissão de Ética da Agência Brasileira de Inteligência e aprova o seu Regimento Interno. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública. A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, com fundamento no art. 1º do Decreto de 26 de maio de 1999, e no art. 4º, V, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve: Art. 1º … Ler mais
Começou nesta quinta-feira (20) o Seminário Ética e Magistratura, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), em Brasília. O seminário se encerra nesta sexta-feira (21). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou da solenidade … Ler mais
A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um Programa de Integridade calcado em quatro eixos: comprometimento da alta administração, gestão de riscos, definição de unidades responsáveis por sua execução e monitoramento. O programa foi apresentado e entregue ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, em cerimônia realizada na … Ler mais
Judiciário deve se pautar pela ética e transparência, diz presidente do STJ EVENTOS 18/10/2021 18:25 18/10/2021 18:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que a boa governança e o combate à corrupção institucional devem … Ler mais
Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM). A Constituição Federal dispõe que o oficial que faltar com decoro militar e com os deveres militares sujeita-se a um julgamento ético para apreciação da sua permanência ou não como oficial das … Ler mais
A juíza-auditora da 6ª CJM (Salvador) Suely Pereira Ferreira realizou palestra para 35 oficiais militares baianos que irão compor o efetivo militar em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade do Rio de Janeiro. A magistrada lembrou que a JMU tem competência para processar e julgar a atuação dos militares … Ler mais
