Começou nesta quinta-feira (20) o Seminário Ética e Magistratura, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), em Brasília. O seminário se encerra nesta sexta-feira (21). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou da solenidade … Ler mais
A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um Programa de Integridade calcado em quatro eixos: comprometimento da alta administração, gestão de riscos, definição de unidades responsáveis por sua execução e monitoramento. O programa foi apresentado e entregue ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, em cerimônia realizada na … Ler mais
Judiciário deve se pautar pela ética e transparência, diz presidente do STJ EVENTOS 18/10/2021 18:25 18/10/2021 18:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que a boa governança e o combate à corrupção institucional devem … Ler mais
Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM). A Constituição Federal dispõe que o oficial que faltar com decoro militar e com os deveres militares sujeita-se a um julgamento ético para apreciação da sua permanência ou não como oficial das … Ler mais
A juíza-auditora da 6ª CJM (Salvador) Suely Pereira Ferreira realizou palestra para 35 oficiais militares baianos que irão compor o efetivo militar em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade do Rio de Janeiro. A magistrada lembrou que a JMU tem competência para processar e julgar a atuação dos militares … Ler mais
A Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB enviou ofício ao Carf no qual solicita a revogação de trechos do Código de Ética do órgão, que restringem o direito de advogados falarem com conselheiros. Segundo o documento, os artigos 33º e 34º violam prerrogativas profissionais da advocacia. O ofício é assinado pelo presidente da Comissão … Ler mais
