O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz esteve presente, nesta segunda-feira (19), na Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), na cidade de Boa Vista, para o evento alusivo ao 17º aniversário da Justiça Militar daquele estado. A solenidade de abertura contou com a participação do diretor da EJURR, desembargador Cristóvão … Ler mais
19/08/2019 – 16h40 1° Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário. Em destaque, o Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli. FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ O fortalecimento das instituições públicas e a atuação do Judiciário foram destacados como questões essenciais para desenvolver uma sociedade mais pacífica e … Ler mais
Auditoria Militar de Santa Maria reuniu, na última quinta-feira (30), cerca de sessenta militares responsáveis pelas assessorias jurídicas de mais de 30 Organizações Militares (OMs) jurisdicionadas da 3ª Auditoria da 3ª CJM. O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União (JMU) e foi realizado pela primeira vez na … Ler mais
13/08/2019 – 08h00 Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch Reis, TJAM. Foto: Raphael Alves Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do programa Justiça Presente participaram da 13ª edição do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizado em João Pessoa (PB). As ações do programa e a interlocução entre as áreas … Ler mais
09/08/2019 – 12h28 Sala de Sessões da antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro – Foto: Arquivo Centro Cultural da Justiça Federal Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com … Ler mais
O colóquio é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar no dia 15/8 o 19º Colóquio da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), em que serão debatidos temas contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho, como a Revolução Tecnológica, a Reforma Trabalhista e a Justiça … Ler mais
O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de março, terá em seu primeiro dia quatro palestras magnas. Quem abre o evento, às 14h30 da segunda-feira (6), é o professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Miranda, que falará sobre “Os direitos fundamentais no … Ler mais
02/08/2019 – 15h01 Seminário Gestão de Dados – Portaria 632019.Foto: G.Dettmar/Agência CNJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/8) o seminário Gestão de Dados, evento organizado com o objetivo de fomentar o debate para elaboração de estudos e propostas voltadas para a política de acesso às bases de dados … Ler mais
Do dia 17 de julho a 25 de agosto, os interessados poderão se inscrever no XIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria, que será realizado do dia 29 a 31 de agosto. Nessa décima terceira edição, o seminário será realizado pelos comandos da 3ª Divisão de Exército, com o apoio da Faculdade Palotina (Fapas), … Ler mais
Em palestra proferida nesta segunda-feira (8), em Curitiba (PR), na abertura da terceira edição regional do encontro Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin falou sobre os desafios para as Eleições de 2020. O evento ocorre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) durante … Ler mais
