O partido Rede Sustentabilidade pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) até 31/12/2024. A norma dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural em razão da pandemia de covid-19. A Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
Com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”, a campanha deste ano atendeu quase 400 mil pessoas. Banner da Semana Nacional da Execução Trabalhista 29/09/23 – A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023, promovida de 18 a 22/9, foi encerrada com mais de 397,4 mil atendimentos em todo … Ler mais
Na imagem, banner da Semana Nacional de Execução 22/09/2023 – Os relatórios parciais do sistema de apoio operacional ao PJE (SAOPJe) revelam que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nesse período, foram pautados 6.429 processos, sendo … Ler mais
22/09/2023 – A 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com todos os tribunais regionais do país, se encerra nesta sexta-feira (22). No âmbito da Décima Região, números preliminares apontam que, em apenas dois projetos especiais desenvolvidos com foco na Semana de Execução … Ler mais
21/09/2023 – Um aperto de mãos selou o fim de um processo que tramitava há quase 10 anos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Ajuizada em 2014 por um servente de pedreiro contra a construtora onde trabalhava, a ação foi encerrada com um acordo na segunda-feira (18), primeiro dia da Semana Nacional de Execução … Ler mais
Na imagem, juiz batendo martelo 21/09/2023 Realizado na segunda-feira (18), o leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Seção de Hasta Pública, totalizou R$ 3,7 milhões com a venda de bens móveis e imóveis. O leilão ocorreu durante a realização da XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os lances foram … Ler mais
Valores serão utilizados para finalizar processos trabalhistas em tramitação no TRT da 21ª Região (RN) Na imagem, pessoas presentes no leilão 20/09/2023 – O leilão (presencial e online) promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecadou R$ 3.082.719,03, sendo arrematados R$ 2.871.435,00 em … Ler mais
20/09/2023 – O primeiro dia da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na Justiça do Trabalho em Goiás foi marcado pela concretização de um acordo no valor de R$ 11,3 milhões. O dinheiro será utilizado para pagar 165 trabalhadores que aguardam o cumprimento do que já foi determinado em juízo em um processo que se … Ler mais
20/09/2023 – Na segunda-feira (18), ocorreu a abertura da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no átrio da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O evento foi prestigiado por magistrados, procuradores, advogados, servidores, estagiários e o público em geral. No mesmo dia, também ocorreu … Ler mais
Na imagem, carro a leilão 20/09/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) disponibiliza 193 lotes de bens, entre imóveis, automóveis, máquinas e itens de consumo, além de outros, em três grandes leilões que acontecem durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento que começou na segunda-feira (18) e vai até … Ler mais
