O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as violações ocorridas no domingo (22) às condições impostas para que o condenado permanecesse em liberdade condicional. Para continuar fazendo jus ao benefício concedido pelo ministro em … Ler mais
Medida segue as diretrizes da linguagem simples 15/10/2024 – O portal de notícias do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar com a funcionalidade “Resumo” nas matérias relativas às decisões do Tribunal. O objetivo é oferecer mais um meio de conhecimento sobre o que foi decidido, além da própria matéria (na mesma página) e das … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 24 horas, nesta quinta-feira (18), para o governo de São Paulo se manifestar sobre a privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A estatal está em processo de privatização e a fase final de liquidação … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias. A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado. A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. Em vídeo publicado no último dia 8, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do estado. … Ler mais
Combater a disseminação de desinformação se torna uma missão ainda mais importante no período eleitoral. Para garantir que as eleitoras e os eleitores brasileiros possam decidir o seu voto de maneira consciente e com base em fatos e dados verdadeiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu uma ferramenta que permite denunciar diretamente às plataformas digitais … Ler mais
Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, na tarde desta terça-feira (13), a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão que reconheceu infração disciplinar grave por parte de um preso após o desaparecimento de um pacote de fermento biológico da cozinha da penitenciária. Após o supervisor perceber o sumiço do fermento, os detentos que trabalhavam no … Ler mais
Ministro notifica presidente Jair Bolsonaro a explicar fala sobre participao de ONGs em queimadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro para que esclarea a declarao em que teria relacionado o aumento do nmero de queimadas na floresta amaznica a supostas atitudes criminosas promovidas por organizaes no governamentais (ONGs), … Ler mais
