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PNUD contrata consultoria para estudos acerca de exploração de slots aeroportuários

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[ EDITAL n° 1/2020 CONTRATA CONSULTORIA NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA PROJETO PNUD/BRA/19/015 A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE EXPLORAÇÃO DE SLOTS AEROPORTUÁRIOS (REF JOF 1933). Objeto: elaboração de … Ler mais

Fabricante de roupas responderá também por exploração praticada pela terceirizada – CSJT2 – CSJT

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A empresa Pit Bull Jeans foi condenada a pagar solidariamente dívida trabalhista e indenização por dano moral a trabalhadora da empresa de facção A. S. dos Santos Confecções. O entendimento foi o de que, quando a tomadora de serviços contrata prestadora que não oferece mínimas condições de trabalho, há responsabilidade solidária, por ter havido superexploração … Ler mais

Supremo mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar ação penal aberta contra um advogado acusado dos crimes de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. A decisão se deu, por maioria de votos, no Habeas Corpus (HC) 207350, julgado na sessão realizada nesta terça-feira (27). Em acordo de colaboração premiada, um … Ler mais

TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

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Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações Ilustração com silhueta de mulher à frente de um código de barras 22/09/23 – O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e … Ler mais

STF retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu excluir as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais da incidência de uma lei paulista que autoriza a exploração de bens imóveis do estado. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7008, na sessão virtual encerrada em 19/5. A … Ler mais

Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, afirma ministra Rosa Weber

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“Cabe à família, à sociedade e ao Estado o dever de colocar crianças, adolescentes e jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no encerramento do I Congresso do Fórum Nacional … Ler mais

Turma mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condenados pela Justiça do Trabalho por exploração sexual comercial de trabalho infantil. O relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, refutou a alegação do grupo de que a Justiça do Trabalho não seria competente para julgar … Ler mais

Programa Jornada fala sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

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O Jornada dessa semana vai exibir uma reportagem especial sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. O programa vai mostrar que, para garantir a proteção da infância, muitos desafios ainda precisam ser superados no Brasil. Na área jurídica, a discussão sobre a exploração sexual de crianças e … Ler mais