Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude DECISÃO 15/12/2020 06:50 15/12/2020 06:50 14/12/2020 19:18 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte – entendeu que a transferência de … Ler mais
De portas fechadas: a batalha pela recuperação dos créditos na falência ESPECIAL 25/10/2020 07:00 25/10/2020 07:00 23/10/2020 19:46 … Conteúdo da Página Dados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela crise econômica associada … Ler mais
De portas fechadas: a jurisprudência do STJ sobre o processo de falência ESPECIAL 18/10/2020 06:55 18/10/2020 06:55 15/10/2020 20:49 … Conteúdo da Página Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio representa um pequeno desastre. Quando uma empresa fecha as portas, empregos … Ler mais
Debate sobre nova Lei de Recuperação e Falência conta com a presença do ministro Luis Felipe Salomão MINISTROS 10/09/2020 17:41 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre … Ler mais
Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país DECISÃO 04/08/2020 06:50 04/08/2020 06:50 03/08/2020 19:47 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência), o sócio de empresa … Ler mais
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã DECISÃO 01/07/2020 07:30 01/07/2020 07:30 30/06/2020 19:57 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu sentença que indeferiu o pedido de … Ler mais
Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia DECISÃO 25/06/2020 09:20 25/06/2020 09:20 24/06/2020 21:05 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no processo falimentar com a execução fiscal sem garantia, desde … Ler mais
Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito DECISÃO 17/06/2020 09:05 17/06/2020 09:05 16/06/2020 21:15 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à decretação da falência do devedor não tira o interesse processual da … Ler mais
Ministro Moura Ribeiro discute recuperação e falência sob a emergência da pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura … Ler mais
Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de extensão da falência da companhia aérea Vasp aos seus diretores, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente liminar em favor do diretor da companhia, Wagner Canhedo Azevedo, … Ler mais