Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé
Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1782227 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não … Ler mais
família
Família de operário morto ao cair em poço de elevador em Belo Horizonte receberá R$ 250 mil
A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um profissional que morreu após cair no poço de elevador da empresa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, por unanimidade, manteve … Ler mais
Família de frentista morto em assalto em Campinas (SP) receberá indenização
A Décima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou os proprietários de um posto de gasolina a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à família de um profissional morto em serviço, vítima de um assalto. O colegiado também fixou indenização por dano material, a título de pensionamento mensal, … Ler mais
Membro do PCC não consegue transferência para presídio próximo à família
Membro do PCC não consegue transferência para presídio próximo à família O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 174026, no qual a defesa de Francisco Tiago Augusto Bobo buscava sua transferência para estabelecimento prisional próximo à família. Conhecido como Cérebro, ele é apontado como líder da facção … Ler mais
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) … Ler mais
Mantida indenização de R$ 150 mil à família de eletricista morto em acidente de trabalho no Rio de Janeiro
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da montadora Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA, condenada em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à família de um eletricista de manutenção morto em um acidente ocorrido dentro … Ler mais
STM decide condenar desertor que não provou condição de arrimo de família
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, condenar um soldado do Exército que havia sido absolvido do crime de deserção pela Auditoria de Brasília. De acordo com os ministros, o soldado não apresentou provas de sua condição de arrimo de família, o que permitiria a absolvição por haver circunstância capaz de excluir a … Ler mais
Família de tratorista morto em serviço em Campinas será indenizada
A Décima Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil à esposa e à filha de um empregado morto em serviço (R$ 40 mil para cada uma), mas afastou a determinação do juízo da Vara do Trabalho de Lins … Ler mais
Família de operário morto após asfixia em usina de MG receberá R$ 600 mil de indenização
A família do operário que morreu após asfixia por monóxido de carbono na Siderúrgica Gerdau Aços Longos S/A, em Minas Gerais, vai receber R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão vitalícia pelos danos materiais sofridos. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que … Ler mais
Família de motorista de ônibus morto em roubo será indenizada
Uma empresa de transportes deverá indenizar em R$ 300 mil a família de um motorista morto a tiros após roubo ao ônibus em que prestava serviço. Ao contrário da primeira instância, que vislumbrara culpa exclusiva da vítima, a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) entendeu se tratar de responsabilidade objetiva … Ler mais
