Farmácias de Pernambuco devem fornecer máscaras, luvas e álcool gel 70% aos seus empregados
Farmácias de Pernambuco devem fornecer máscaras, luvas e álcool gel 70% aos seus empregados Com informações do CSJT
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Câmara municipal pode regulamentar informações sobre medicamentos em farmácias públicas, decide STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou constitucional uma lei de São José do Rio Preto (SP) que exige que o município divulgue em seu site o estoque e o fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436429. Informações A Lei … Ler mais
Negado vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias do Rio Grande do Sul
Negado vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias do Rio Grande do Sul Com informações do CSJT
Farmácias Vivas: Edital lança seleção de projetos para apoio
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 4/2023 Processo nº 25000.079163/2023-41, 0034275806. O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS), torna público o processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas, de acordo com a Seção II do Capítulo IV do Título IV … Ler mais
Regido por norma específica, funcionamento de farmácias em feriados é mantido em Lajeado (RS)
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado (RS) não conseguiu obter na Justiça do Trabalho a garantia do direito dos empregados de não prestar trabalho ou ser convocados para tal nos feriados federais, municipais e estaduais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que, apesar de as farmácias hoje em dia venderem … Ler mais
Negado vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias do Rio Grande do Sul – CSJT2
Para desembargadores, profissional sabia que estava sendo contratado no regime de pessoa jurídica 13/08/2021 – O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qual prestou serviços por pouco mais de um mês, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Ação contra lei municipal que permite venda de artigos de conveniência em farmácias é incabível
O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 535, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a validade da Lei 3.851/2012 do Município de Mafra (SC), que permite a comercialização de produtos de conveniência por farmácias e drogarias. Para o ministro, a ação não atende ao … Ler mais
Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias
Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias DECISÃO 06/04/2021 08:10 06/04/2021 08:10 05/04/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o repasse, por parte de uma distribuidora de medicamentos, da despesa relativa à tarifa de emissão de boletos bancários (ou … Ler mais
