Trabalho remoto na 11ª Região (AM/RR) mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado
Trabalho remoto na 11ª Região (AM/RR) mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado Com informações do CSJT
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Norma coletiva não pode estipular contribuição de empresa em favor de sindicato dos empregados, decide TRT da 12ª Região (SC)
Norma coletiva não pode estipular contribuição de empresa em favor de sindicato dos empregados, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) homologa acordos de R$ 23 milhões em favor de empregados da Caixa Econômica
Na imagem, banner da Semana Nacional de Execução 27/09/2023 – A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou acordos, no valor total de R$ 23 milhões, que beneficiaram dezenas de empregados da Caixa Econômica Federal. Os acordos foram feitos em vários processos que pediam o cumprimento de sentença proferida em um processo de 2008 … Ler mais
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de … Ler mais
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor Com informações do STF
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Após sete sessões consecutivas para julgar o caso, o placar do julgamento é de 4 votos a 1 pela implantação obrigatória do modelo, no qual o magistrado responsável pela … Ler mais
Primeiro voto de Zanin no STF é a favor do juiz de garantias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. O modelo prevê que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. No primeiro voto proferido após a … Ler mais
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. O modelo prevê que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. No primeiro voto proferido após a … Ler mais
Vice-presidente do TST ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da … Ler mais
1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi a favor do Piauí
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento de precatório de R$ 1,5 bilhão relativo ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ao Estado … Ler mais
