Fernando

Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja

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Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja CULTURAL 10/12/2020 09:10 10/12/2020 09:10 09/12/2020 20:07 … Conteúdo da Página ​​​​​​A pandemia obriga as pessoas a se reinventarem a todo momento. Com a imposição do distanciamento social, várias atividades presenciais precisaram ser revistas e adequadas à nova realidade. A Coordenadoria … Ler mais

Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

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Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal DECISÃO 13/10/2020 07:55 13/10/2020 07:55 09/10/2020 17:19 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de danos materiais … Ler mais

Processo da Operação Acrônimo contra Fernando Pimentel será julgado pela Justiça Federal no DF

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Processo da Operação Acrônimo contra Fernando Pimentel será julgado pela Justiça Federal no DF DECISÃO 19/08/2020 07:50 19/08/2020 07:50 18/08/2020 18:58 … Conteúdo da Página ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal competente para processar e julgar uma ação penal … Ler mais

Ministro determina suspensão de ação de improbidade contra ex-deputado estadual Fernando Capez

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Ministro determina suspensão de ação de improbidade contra ex-deputado estadual Fernando Capez O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que determinou a indisponibilidade de todos os bens do ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Capez no âmbito de ação civil por improbidade administrativa relativa … Ler mais

Oncologista Fernando Maluf fala sobre câncer de mama às servidoras da JMU

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Você sabia que nos últimos cinco anos o aumento global da incidência do câncer foi de 20%? São aproximadamente 35 milhões de pessoas convivendo com a doença, sendo que 23 milhões desses casos correspondem ao câncer de mama. Com 500 mil mortes ao ano, o câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres … Ler mais

Ministro Celso de Mello rejeita "notitia criminis" contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro

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O Ministro Celso de Mello, Relator da Petição (Pet) 8.818/DF, não conheceu de comunicação de delito oferecida contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro, nos termos de fundamentada decisão (13 laudas), cujo conhecimento pode ser acessado no link abaixo. – Íntegra da decisão. //GCM  

Ministro Fernando Galvão abre Seminário de Direito Militar de Santa Maria

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O ministro Fernando Sérgio Galvão, do Superior Tribunal Militar, abriu nesta quarta-feira (26), em Santa Maria (RS), o tradicional Seminário de Direito Militar.   O evento está sendo realizado na 6ª Brigada de Infantaria Blindada, uma unidade do Exército na cidade gaúcha. Esta é a 11ª edição do Seminário, que neste ano está sendo organizado … Ler mais

Ministro Fernando Galvão visita Centro de Instrução de Blindados do Exército

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O ministro do Superior Tribunal Militar Fernando Sérgio Galvão visitou, no último dia 27 de agosto, o Centro de Instrução de Blindados, unidade operacional do Exército Brasileiro, sediado na cidade de Santa Maria (RS). Fernando Galvão era o comandante da 3ª Divisão de Exército, quando o Centro de Instrução de Blindados teve a sua sede … Ler mais

STM condecora autoridades brasileiras. Entre elas, o governador Fernando Pimentel, e Aroldo Cedraz, do TCU

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O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (3), a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) a 23 autoridades e personalidades do país. Foram condecorados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves Júnior; o governador … Ler mais

STM faz entrega de condecorações da Ordem do Mérito nesta quinta-feira. Fernando Pimentel é um dos agraciados

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No dia 1º de abril de 2015, a Justiça mais antiga do Brasil completou 207 anos de existência. Na oportunidade, homenageou inúmeras autoridades e personalidades do país, condecorando-as com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Nesta quinta-feira (3), o Superior Tribunal Militar vai realizar uma nova solenidade da OMJM. O evento está previsto para começar … Ler mais