O sistema volta a funcionar a partir da 0h de terça-feira (8) Tela de computador com a logomarca do PJe 02/09/20 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível das 20h de sexta-feira (9) até 23h59 de segunda-feira (7), para a instalação da nova versão do sistema. … Ler mais
Ministra suspende queixa-crime de Dilma Rousseff contra Bolsonaro até fim do mandato presidencial A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial a queixa-crime (PET 8352) presentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual lhe imputa o crime de injúria (artigo 140 do … Ler mais
Carteiras escolas numa sala de aula vazia. 26/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as correições parciais relativas à liminar deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) para suspender as atividades letivas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. A decisão … Ler mais
O sistema passará por manutenção de emergência. Tela de computador com a logomarca do PJe. 21/08/20 – Em razão de manutenção emergencial, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que haverá indisponibilidade do Sistema PJ-e a partir das 20h de sexta-feira (21) até a 0h de domingo (23). A indisponibilidade será … Ler mais
Todos os serviços serão restabelecidos ao final da manutenção preventiva Cabos de rede 20/08/20 – A rede telefônica do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ficará indisponível neste final de semana (22 e 23/8), para manutenção preventiva e corretiva de nobreak. Todos os serviços e equipamentos voltarão a funcionar … Ler mais
A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as … Ler mais
Serviços informatizados ficarão indisponíveis no próximo fim de semana COMUNICADO 18/08/2020 10:25 18/08/2020 10:25 17/08/2020 21:12 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, das 14h de sábado (22) às 22h de domingo (23), será realizada manutenção no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que não reconheceu suposto vício de consentimento do trabalhador ao pedir demissão. O auxiliar de palco alegou no recurso ordinário haver provas na ação trabalhista de que o pedido de demissão apresentado pelas empresas … Ler mais
Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia DECISÃO 22/07/2020 06:35 22/07/2020 06:35 21/07/2020 19:58 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos de … Ler mais
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção DECISÃO 02/07/2020 07:00 02/07/2020 07:00 01/07/2020 19:55 … Conteúdo da Página A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro … Ler mais
